As pescas em Portugal

 

Propostas sobre os interesses em Portugal

Portugal defende:

- a possibilidade de, a partir de 2007, repor os apoios à construção da frota e alargar as elegibilidades relativas às modernizações;

- Os apoios específicos para a pequena pesca;

- Critérios de definição das zonas costeiras, estabelecidos pelos Estados Membros, de modo a incluir as pequenas comunidades piscatórias nacionais.

 

A importância da pesca em Portugal

Apenas 1% da população portuguesa se dedica à pesca. Os stocks de recursos piscatórios têm também sofrido uma diminuição pois tem-se assistido a uma redução da frota pesqueira portuguesa, ou seja, a plataforma continental portuguesa tem sofrido uma redução. Portugal tem uma ZEE (zona económica exclusiva) de 1 700 000 km².

Mais de 90% do pescado descarregado em lotação na Região Autónoma dos Açores é produto de uma pesca artesanal, que respeita a natureza e a manutenção dos recursos. A actividade é realizada em pequenas embarcações de “boca aberta” recorrendo a artes e técnicas seculares conservadas no arquipélago até aos tempos de hoje.

 

As negociações com Espanha

No contexto da Política Comum de Pescas o acesso às pescarias entre as 12 e as 200 milhas é definido pela regulamentação comunitária. Assim um entendimento prévio entre Portugal e Espanha deverá ser integrado na regulamentação comunitária, a menos que as restrições de acesso resultem da própria proposta da Comissão Europeia.

Portugal e Espanha concluíram em 2003, um importante acordo bilateral que delimita as possibilidades de pesca dos dois países nas águas ocidentais, entre as 12 e as 200 milhas da costa portuguesa e nas zonas fronteiriças do Minho e do Guadiana, dentro da faixa das 12 milhas.

Em concreto, o acordo fixa em 45 o número total de navios espanhóis suplementares que poderão operar nas águas portuguesas entre as 12 e as 200 milhas.

O acordo terá uma duração de 10 anos, para vigorar até 31 de Dezembro de 2013.

Esse regime apresenta uma proposta que proíbe a pesca de arrasto nas zonas onde existam montes submarinos.

A pesca é uma actividade económica que consiste na captura de espécies marinhas com intuito de auto-consumo ou de comercialização. Em Portugal, as espécies mais capturadas são: a sardinha, o peixe-espada preto, a cavala e o atum. Os portos com maior captura de pescado são: Matosinhos, Peniche, Olhão e Sesimbra.

Patrícia Ferreira