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Filosofia - 10º ano

Direitos das Mulheres como Direitos Humanos

Autor: João Carlos Madeira

Escola S/3 Frei Rosa Viterbo

Data de Publicação: 10/11/2006

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Direitos das Mulheres Como Direitos Humanos?

 

Problema: O estatuto da mulher na sociedade

Na sociedade em geral, parece que algo de injusto se passa: as mulheres têm vindo a ser vítimas de ataques sistemáticos, como se fossem seres de condição inferior à masculina.

 

 

Possíveis respostas:

· Nos anos 60, o mundo feito de homens e pertença dos homens, as mulheres eram toleradas porque necessárias, porque boas auxiliar, mas sempre confinadas a um lugar secundário, de acordo com as capacidades que lhes eram atribuídas. Colocadas no lugar que lhes era reservado pelos homens, viviam passivamente na obediência a leis criadas por eles, perpetuando-se, assim, a sua condição de seres menores.

 

Argumentos a favor:

A condição da mulher Talibã: São fantasmas que passam flanando na paisagem de homens barbados e armas ao ombro. Sem quaisquer senão o de “parir”, são de tal modo desgraçadas que, mesmo quando os maridos as infectam com doenças venéreas, cabe a elas expiar as culpas de tal delito. Porque elas são o pecado e eles a virtude.

 

A condição da mulher ocidental: As mulheres não necessitava de qualquer educação intelectual, não tendo de saber ler nem escrever nem ser instruída. Necessitava apenas de ser devidamente treinada para as tarefas relativas ao cuidar do marido, dos filhos e do lar. Casava cedo e não escolhia o marido, passava a ser objecto do marido a quem devia obediência e fidelidade.

 

 

Argumentos contra:

A publicação do livro “O segundo sexo” por Simone de Beauvoir em França veio trazer confiança as mulheres por o seu valor intrínseco, passando a considerar-se seres diferentes, mas não inferiores em relação ao homem.

 Com o passar dos anos, cada vez a insatisfação das mulheres era mais, o que levou a uma compreensão por parte dos homens. Em Portugal, o marco mais significativo relativamente à consideração dos direitos das mulheres foi a revolução de 25 Abril de 1974, que instaurou a Democracia em Portugal.

 

 

Argumentos a favor:

Constituição de 1976: Com a Democracia e a entrada a vigor da constituição de 1976, os direitos das mulheres passaram a estar consignados na legislação portuguesa.

 

 

Argumentos contra

A mudança de mentalidade: Apesar de a igualdade entre homens e mulheres estar consignada na lei após a aprovação da constituição de 1976, muito ainda há a fazer para que as mulheres portuguesas usufruam, em todos os domínios, dos direitos legalmente conferidos. Como noutros países do mundo, o factor determinante para que tal aconteça é a mudança de mentalidade. Só com grande dose de iniciativa e comunhão de vontades é que será possível fazer com que os decretos sobre os direitos humanos se apresentem manifestamente sensíveis à violação dos direitos humanos das mulheres. Dois dos problemas que a mulher actualmente confronta são: a discriminação do trabalho e a violência doméstica.

 

Conclusão: a tese mais próxima da perfeição será aceitar a 100% a Constituição de 1976 e anular o argumento do problema da mudança de mentalidade, isto é, devemos aceitar os direitos das mulheres como direitos humanos e não criar mais complicações, ou seja, aceitar as mulheres como seres humanos para que não aja mais registos de violação doméstica. Para isso podia-se criar coimas fortes para a violação doméstica e acções de sensibilização a pessoas que insistem ainda a tornar as mulheres como suas “escravas”…

 

Ricardo Almeida

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