Direitos das Mulheres Como Direitos Humanos?
Problema:
O estatuto da mulher na sociedade
Na sociedade em geral, parece que
algo de injusto se passa: as mulheres têm vindo a ser vítimas de
ataques sistemáticos, como se fossem seres de condição inferior à
masculina.
Possíveis respostas:
· Nos anos 60, o
mundo feito de homens e pertença dos homens, as mulheres eram
toleradas porque necessárias, porque boas auxiliar, mas sempre
confinadas a um lugar secundário, de acordo com as capacidades que
lhes eram atribuídas. Colocadas no lugar que lhes era reservado
pelos homens, viviam passivamente na obediência a leis criadas por
eles, perpetuando-se, assim, a sua condição de seres menores.
Argumentos a favor:
A condição da mulher Talibã:
São fantasmas que passam flanando na paisagem de homens barbados e
armas ao
ombro.
Sem quaisquer senão o de “parir”, são de tal modo desgraçadas que,
mesmo quando os maridos as infectam com doenças venéreas, cabe a
elas expiar as culpas de tal delito. Porque elas são o
pecado e eles a virtude.
A condição da mulher ocidental:
As mulheres não necessitava de qualquer educação intelectual, não
tendo de saber ler
nem
escrever nem ser instruída. Necessitava apenas de ser devidamente
treinada para as tarefas relativas ao cuidar do marido, dos
filhos e do lar. Casava cedo e não escolhia o marido, passava a
ser objecto do marido a quem devia obediência e fidelidade.
Argumentos contra:
A publicação do livro “O segundo
sexo” por Simone de Beauvoir em França veio trazer confiança as
mulheres por o seu
valor
intrínseco, passando a considerar-se seres diferentes, mas não
inferiores em relação ao homem.
Com
o passar dos anos, cada vez a insatisfação das mulheres era mais, o
que levou a uma compreensão por parte dos homens. Em Portugal, o
marco mais significativo relativamente à consideração dos direitos
das mulheres foi a revolução de 25 Abril de 1974, que instaurou a
Democracia em Portugal.
Argumentos a favor:
Constituição de 1976:
Com a Democracia e a entrada a vigor da constituição de 1976, os
direitos das mulheres
passaram
a estar consignados na legislação portuguesa.
Argumentos contra
A mudança de mentalidade:
Apesar de a igualdade entre homens e mulheres estar consignada na
lei após a aprovação da constituição de 1976, muito ainda há a fazer
para que as mulheres portuguesas usufruam, e
m
todos os domínios,
dos
direitos legalmente conferidos. Como noutros países do mundo, o
factor determinante para
que tal aconteça é a mudança de mentalidade. Só com grande dose de
iniciativa e comunhão de vontades é que será possível fazer com que
os decretos sobre os direitos humanos se apresentem manifestamente
sensíveis à violação dos direitos humanos das mulheres. Dois
dos problemas que a mulher
actualmente confronta são: a discriminação do trabalho e a violência
doméstica.
Conclusão:
a tese mais próxima
da perfeição será aceitar a 100% a Constituição de 1976 e anular o
ar
gumento
do
problema
da mudança de mentalidade, isto é, devemos aceitar os direitos d
as
mulheres como
direitos humanos e não criar mais complicações, ou seja, aceitar as
mulheres como seres humanos
para que não aja mais registos de violação doméstica. Para isso
podia-se criar coimas fortes para a violação doméstica e acções de
sensibilização a pessoas
que insistem ainda a tornar as mulheres como suas “escravas”…
Ricardo Almeida