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Filosofia - 10º ano

Os Direitos do Homem

Autor: Sílvia Pires Carvalho

Escola Secundária de Fafe

Data de Publicação: 24/03/2006

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Os Direitos do Homem

Índice

Introdução

O que se entende por direitos do Homem

Artigos seleccionados

   > Artigo 1  -  Análise ao artigo 1

   > Artigo 24  -  Análise ao artigo 24

Conclusão

Bibliografia

 

Introdução

   No âmbito da disciplina de Introdução à Filosofia foi-nos proposto a realização de um trabalho - Os Direitos do Homem, no qual teremos de optar por dois artigos.

  Neste sentido, decidi escolher o artigo 1 e 24, por me parecerem por um lado os mais apelativos e interessantes, por outro lado focam temáticas que tanto estão em voga no nosso meio social.

  Neste trabalho, tentarei dar resposta à questão " O que se entende por direitos do Homem? " ainda que de uma forma breve.

  Abordarei, de seguida, os dois artigos escolhidos:

·     Artigo 1 - Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade.

·     Artigo 24 - Toda a pessoa tem direito ao repouso e aos lazeres e especialmente, a uma limitação razoável da duração de trabalho e a férias periódicas pagas.

  Finalmente elaborarei uma conclusão. Espero, deste modo, alcançar os objectivos a que me proponho aquando da realização deste trabalho.

 

O que se entende por Direitos do Homem ?

   Este ano comemora-se o 55 ( quinquagésimo quinto ) aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem. Esta declaração vem mais uma vez reforçar a ideia da implantação da democracia na Europa e no mundo enfatizando o papel do Homem no mundo, esta convenção teve como principal desígnio colocar o Homem no centro das preocupações e para lhe assegurar uma protecção acrescida.

  Nos dias de hoje, com o aproximar de uma sociedade cada vez mais desenvolvida, os Direitos do Homem devem basear-se numa vida digna e civilizada, por forma a que este se realize e se concretize como pessoa. Estes aspectos são realmente fruto de uma sociedade dominada pela ciência e técnica que permitem uma vida cada vez mais cómoda e confortável. Neste sentido, não se trata somente de dar resposta a necessidades biológicas mas sobretudo condições de vida que permitem ao ser humano promover e desenvolver as suas faculdades mentais e capacidade de inteligência por forma a que realize e concretize as suas exigências como pessoa e como homem. Deste modo, os direitos do Homem são uma necessidade e estão profundamente a ele ligados tal como um feto ao cordão umbilical, se este se ausentar antes do tempo, esta relação de sobrevivência deixará de existir e o bebé morre, tal como o ser humano, sem os seus direitos que lhe são de direito "deixará de viver como ser humano".

  Por outro lado, se os Direitos do Homem se ausentarem, deixará de existir democracia e dar-se-á lugar à desordem política e social, isto é, à guerra, algo que não é aspirado pelo Homem que deseja a melhoria constante das condições de vida e liberdade.

  Em suma, não se pode deixar falar dos Direitos do Homem, porque eles andam ligados à vida quotidiana de todos - homens, mulheres e crianças.

  

Artigo 1

   Este artigo é muito importante uma vez que apela à liberdade e igualdade de direitos entre todos os cidadãos.

  De facto, não podemos viver escravizados sobre a alçada de alguém, submetidos a maus tratos e ambientes desumanos e degradantes.

  Como se sabe muitos foram os séculos em que o Homem não nascia em laço de sangue da Nobreza ou Clero era tratado com inferioridade, sobretudo o povo negro.

  Contudo, conseguiu-se lutar pela liberdade e os grilhões das correntes foram destruídas.

  Nos dias de hoje, a liberdade e o direito à vida são aspectos mais valorizados pela sociedade. Qualquer sujeito é "igual" a outro, embora a diferença e a marginalidade existam e nunca acabem fruto da sociedade materialista e consumista em que vivemos. Quem não acompanha o ritmo de desenvolvimento da técnica e do mundo economista é ultrapassado, logo não há igualdade de direitos.

  Hoje é mais do que sabido que as grandes potências económicas são as que iniciam o desenvolvimento e a guerra, por isso a fraternidade e a paz que são valores tão importantes muitas vezes são ameaçados por conflitos típicos das sociedades industrializadas.

  

Artigo 24

   Todas as pessoas logo que nascem têm o direito ao trabalho e a escolher o tipo de trabalho que pretendem efectuar. Trabalhar é um bem essencial da vida, permite ao sujeito a realização pessoal e profissional.

  No que diz respeito à escolha do trabalho, é mais do que sabida, que hoje a sua escolha não se deve a uma vocação mas sobretudo ao mercado de oferta de emprego. Dado que é visível um aumento do desemprego, hoje tem tendência a escolher-se um trabalho dependendo se este tem saída profissional ou não independentemente do tipo de trabalho que se escolha.

  Todo o sujeito tem direito ao descanso. Na legislação faz-se referência a que todo o indivíduo deve trabalhar 40 horas semanais. Todas as horas que se acrescentem devem ser devidamente pagas, todo o indivíduo que trabalhe mais do que as oito horas diárias e não seja devidamente remunerado deve recorrer à protecção da segurança social e aos sindicatos.

  Outro aspecto que deve ter-se em conta é que têm direito a desfrutar de férias periódicas bem como do tempo livre no que concerne ao aspecto das férias periódicas todo o sujeito tem direito a vinte e dois dias de férias semanais que devem ser remuneradas. Na sua ausência os sujeitos devem fazer-se recorrer dos seus direitos apelando a serviços das estâncias devidamente responsáveis que lhes façam valer esses mesmos direitos. Todo o indivíduo deve lutar por estes direitos, são valores indispensáveis ao desenvolvimento harmonioso de qualquer sujeito, uma vez que é indispensável à sua dignidade e para o crescimento da sua personalidade.

  Actualmente apesar de termos evoluído ao longo dos tempos em termos de direitos do trabalho já muito foi feito e conseguido devido há consciência por parte do homem.

  Hoje luta-se por cada vez melhores condições de vida e mais direitos do homem. Se compararmos o horário de trabalho de Portugal com o de alguns países da Comunidade Europeia - por exemplo: Alemanha, trabalham somente trinta e cinco horas semanais e no que concerne às férias periódicas anuais têm direito a cinco semanas. 

  Por isso, temos muito por que lutar sobretudo por que assistimos a um déficit da economia e a um aumento do desemprego.

  

Conclusão

   Foi-me bastante útil a realização deste trabalho uma vez que me permitiu pensar num tema que apesar de fazer parte da nossa identidade enquanto pessoa que vive em sociedade, nunca tinha sido alvo de investigação e aprofundamento da minha parte.

  Senti algumas dificuldades na sua execução nomeadamente no que diz respeito aos artigos 1 e 24, presentes na Declaração Universal dos Direitos do Homem dado que não existe muita documentação que os desenvolva.

  Contudo, apesar deste percurso de realização do trabalho um pouco sinuoso, julgo ter conseguido alcançar os objectivos a que me propus.

  A lição de vida que me foi possível tirar deste trabalho é que todos devemos lutar pelos nossos direitos, privarmo-nos deles é o mesmo que recusar o direito à vida.

  

Bibliografia

o      Abrunhosa, M.A.; Leitão, M., Um Outro Olhar Sobre o Mundo, Edições ASA. Porto, 2002.

o      Direitos do Homem - Doc. Promoção, Centro de Caridade do Perpétuo Socorro, Editorial Promoção, Porto, 1975.

    o      Direitos Humanos: Procuradoria Geralda República, Gabinete de Documentação e Direito Acompanhado.

o      Machete, Rui; Os Direitos do Homem no Mundo, Cadernos da Fundação Social - Democracia Oliveira Martins, Política - caderno nº2, 1978.

o      Marcos Históricos dos Direitos do Homem, Cadernos de Documentação nº3 - Comissão para a Promoção dos Direitos Humanos e Igualdade na Educação (Ministério da Educação), 1992.

 

 

Sílvia Pires Carvalho

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