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Filosofia - 10º ano

Os Direitos Humanos e a Globalização

Autor: Nadine Silva, Sandra Silva e Nelson Marques

Escola Secundária de Mafra

Data de Publicação: 25/10/2005

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Os Direitos Humanos e a Globalização

 

 

Índice

Introdução

   - O que são os direitos Humanos?

   - Porque surgiram os Direitos Humanos?

   - Os direitos Humanos são apenas algo abstrato, que não se aplica?

   - Existe unanimidade no reconhecimento dos direitos humanos?

   - Existe ainda algum tipo de relutância contra estes Direitos?

Globalização

   - O que é a Globalização?

   - Quais as consequências da Globalização?

Conclusão

Bibliografia

 

Introdução

Para uma melhor compreensão e organização, decidimos dividir este trabalho em duas partes: Os Direitos Humanos e A Globalização, porque apesar dos dois assuntos estarem interligados, existem diferenças entre eles.

Ambos foram sendo reivindicados ao longo dos tempos, e contribuem para  existência de melhores condições de vida para todos os seres humanos, para que possam ter a sua própria dignidade, e possam ser indivíduos cultos e bem informados.

Quanto à verdadeira origem destes assuntos, é ainda incerto, pois algumas pessoas, como por exemplo Guy Haarcher, defendem que desde os tempos de Sócrates que se tenta adquirir os Direitos do Homem, e eliminar certos poderes do Estado. Não há nenhuma data específica que possamos dizer: ”Foi a partir deste dia que se reivindicou do Direitos do Homem”, mas podemos imaginar que desde sempre os indivíduos quiseram evoluir, ser dignos e ter os mesmos direitos que o outros, mas podemos afirmar as primeiras manifestações, e este é um dos pontos que neste trabalho vamos focar e desenvolver.   

 

 

Direitos Humanos

O que são os direitos Humanos?

Os Direitos Humanos são um conjunto de leis, vantagens e prerrogativas que devem ser reconhecidas como essências pelo indivíduo para que este possa ter uma vida digna, ou seja, que não seja inferior ou superior aos outros porque é de um sexo diferente, porque pertencem a uma etnia diferente, ou religião, ou até mesmo por pertencerem a um determinado grupo social. São importantes para que se tenha uma convivência em paz.

São também um conjunto de regras pelas quais não só o Estado deve seguir e respeitar, como também todos os cidadãos a ele pertencentes.

A função dos Direitos Humanos é proteger os indivíduos das arbitrariedades, do autoritarismo, da prepotência e dos abusos de poder. Eles representam a liberdade dos seres humanos, e o seu nascimento está ligado ao individualismo das sociedades que se foi criando ao longo dos tempos, e por consequência levou á necessidade de limitar o poder do Estado sobre os indivíduos, fazendo com que o respeitasse e aos seus interesses. Desta formas estão associados a uma ideia de civilização, de democracia, que em conjunto reflectem uma ideia de igualdade e de dignidade para todos os seres humanos.

A História dos Direitos Humanos já vem desde há algum tempo, pois eles começaram e ter alguma importância no final do Séc. XVIII, pelos filósofos Hobbes e Locke e depois mais tarde por Montesquieu, Voltaire e Rousseau. Estes filósofos cimentaram a existência de direitos naturais inalienáveis, tais como a existência, a liberdade, a posse de bens, e deram uma nova concepção de obediência, limitando desta maneira a domínio do Estado. A partir daí, os direitos humanos começaram a evoluir a começaram também a ter uma carga diferente nos programas dos governos e passaram a traduzir-se em declarações dos direitos fundamentais comuns a toda a Humanidade. Existem diversos valores desses direitos particulares, individuais, naturais, inalienáveis e intransferíveis, que ainda hoje estão longe de ser adquiridos por todos os seres humanos.

Uma das grandes referências de todas as constituições políticas dos estados liberais é o articulado da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789, que deu uma influencia ao garantir a liberdade pessoal, a igualdade em direitos, a propriedade, a segurança e a resistência à opressão.

Valores como a dignidade humana, a igualdade perante a lei, a liberdade de pensamento, e de um governo democrático são hoje considerados os princípios básicos da ética política e social, pois estes valores, de origem judaico-cristã, representam os ideais político-júridicos e filosóficos duma sociedade que se está a transformar e a transformar o mundo.

A II Guerra Mundial foi um acontecimento até o qual muitos dos direitos Humanos não foram respeitados, e foi quando houve, como que uma revolta para que esses direitos fossem aplicados a todos os indivíduos a quem não tinham sido aplicados até então. Após este acontecimento foi criada uma declaração (Declaração Universal dos Direitos do Homem) que visa estabelecer a paz entre as nações e o consenso entre os povos.

Há quem se refira a esta declaração como a maior prova dada até hoje do consenso entre os povos, como por exemplo Norberto Bobio.

Ele argumenta que desde que a declaração acima referida foi aprovada em quarenta e oito estados, foi considerada como inspiração e orientação para o crescimento da comunidade internacional, com o objectivo de tornar a comunidade num Estado, e de tornar também os indivíduos livres e iguais, o que representa um facto novo na história, pois, pelas primeira vez, um sistema de princípios fundamentais da conduta humana foi livremente aceite pelas maioria dos habitantes da Terra e é universal pois a sua validade e a sua capacidade para comandar o futuro dos Homens foi expressamente declarado.

 

Porque surgiram os Direitos Humanos?

Sendo assim, podemos considerar, que numa primeira circunstância os Direitos Humanos surgiram devido à necessidade de protecção da população perante a ação e a prepotência do Estado sobre eles, ou seja, era uma maneira de afirmar a estabilidade e a segurança perante os abusos de poder, sendo estes direitos designados por “direitos de”.

Numa segunda circunstância, em que a preocupação e o combate pelos direitos humanos atendem uma visão mais positiva da governação do Estado e do cumprimento das suas funções, que eram agora de assegurar as condições e os recursos necessários para que cada um se torne indivíduo e membro da comunidade, e é neste sentido que nos referimos quando lutamos pelo direito á educação, ao trabalho e à assistência médica. São por isso designados como “direitos a” ou “direitos-créditos”.

 

Os Direitos Humanos são apenas algo abstrato, que não se aplica?

Não, os direitos são também aplicados no quotidiano das nações e das comunidades, e estão todos emanados na ONU, que confirmam os direitos de minorias ou de grupos mais desfavorecidos. Um exemplo disso é a Convenção Europeia dos Direitos do Homem-1950, declaração sobre a Concessão da Independência aos Países e Povos Colonizados-1963, entre outros.

Na maioria das nações, tal como acontece em Portugal, os textos constitucionais estabelecem as protecções mínimas que possibilitam ao indivíduo viver uma vida digna, ou seja, consta um conjunto dos direitos essências que todas as autoridades devem de respeitar. Assenta-se assim um principio de legitimação para que o cidadão tenha uma reconhecimento jurídicos junto das instituições sociais. Deste modo, são deliberados o direito á satisfação das necessidades vitais (alimentação, habitação, assistência na doença e na educação); o direito a usufruir de liberdades políticas e civis (liberdade de pensamento, religião e associação); respeito pela integridade do indivíduo como um só; a igualdade perante a lei; entre outros.

 

Existe unanimidade no reconhecimento dos direitos humanos?

Hoje em dia sim, existe uma grande unanimidade no que diz respeito ao reconhecimento dos Direitos Humanos, mas nem sempre assim foi, pois nos países ditos civilizados, o processo em nada foi pacifico e isento de conflitos, e só muito lentamente esses estados foram reconhecendo a dignidade a que todos merecem, independentemente dos pais, raça, cor, etc..

E também por aqueles países que seguem uma religião cujas regras estão bem definidas e veiculadas, também foi (e ainda é) difícil de reconhecerem estes direitos a que a todos deveriam de ser aplicados, pois estes países seguem, de certo modo, o fundamentalismo (regresso á pureza das tradições de uma cultura, à origem, àquilo que suporta a identidade cultural ameaçada).

 

Existe ainda alguma relutância contra estes Direitos?

Em muitas regiões do planeta não são ainda cumpridos os Direitos do Homem, pois estes vão contra a tradição, a religião e o comportamento social, o que impede os indivíduos de obterem o que lhes é devido, pondo em causa a validade universal destes mesmos direitos.

Na verdade, o que foi decretado nas Declarações acima referidas não são praticadas, não passando assim, em muitas ocasiões, de frases escritas num papel. Podemos comprovar isso com os constantes casos de torturas, prisões, invasões de domicílio, etc.

O que acontece em muitos casos é que são denunciadas essas situações que ocorrem em determinados países, mas depois não há quem queira julgar esses actos. Todos o vêem, todos o sentem, mas ninguém é capaz de punir os culpados e de proteger quem não se sabe defender.

 

 

A Globalização

O que é a globalização?

Globalização significa basicamente que , hoje mais do que nunca , os grupos e as pessoas interagem directamente através das fronteiras , sem que isso envolva necessariamente os Estados . Isto acontece devido á nova tecnologia e ainda porque os estados descobriram que se promove mais a prosperidade soltando as energias criadoras das pessoas do que acorrentando-as ,pretendendo assim o desenvolvimento tecnológico das vias e meios de comunicação. 

 

Quais as consequências da globalização?

Este fenómeno mudou radicalmente a vida de toda a humanidade.

Do ponto de vista dos direitos humanos , um aspecto positivo é a força de comunicação global ao actuar como um despertador da consciência cívica e política internacional. Muitos dos casos de violação dos direitos humanos , são hoje resolvidos graças à denúncia mediática . A comunicação social tem aqui um lugar  de relevo ,pode ser o factor de maior pressão a nível governamental na tentativa de correção ou intervenção em situações de ameaça desses mesmos direitos. É importante referir também que a globalização nem sempre é sinónimo de progresso social ,países há (por exemplo nos nórdicos) são motivo de opressão ,pois aí os canais televisivos retratam um pais que não tem nada a ver com aqueles onde a população vive, o que prejudica a luta pelos seus direitos.

Do ponto de vista cultural a partilha de informação foi melhorada, no entanto a aldeia global teve um impacto negativo ,pois verifica-se que tal poderá levar a uma massificação e standardização , e a um mundo cada vez uniformizado.

As tecnologias pelo mundo estão mal “divididas”. Existem zonas onde ainda não chegaram ,outras onde só as pessoas de maior importância lhe têm acesso e outras ainda onde embora existindo grande parte da população não tem conhecimento disso.

No entanto ,existem países que pelo facto de serem muitos desenvolvidos no que diz respeito ás tecnologias ,a maioria da sua população e também em termos de informação e comunicação têm fácil acesso ás mesmas.

Outro aspecto negativo da globalização é a dependência que temos dos “gigantes” americanos ,pois se para estes a crise chegar, por arrastamento , todos os outros sofrerão também.

 

 

Conclusão

Por todos os argumentos acima referidos, podemos concluir que cabe-nos a nós, cidadãos de todo o mundo denunciar o que achamos que está mal, mesmo que não lucremos nada com isso, nem que não seja para nosso beneficio, não podemos pensar apenas em nós, devemos pensar também nas outras pessoas que estão para nascer, e que vão viver no mundo que nós recriamos, eles não podem ser sacrificados pelos erros que nós cometemos, eles não têm a culpa dos nossos actos.

Em suma, a globalização tanto pode promover os Homenns, a sua dominação, o esgotamento da diferença e a uniformalização cultural, como aproximar os Homens e as culturas entre si.

 

“Só saberemos que a Globalização está de facto a promover a inclusão a e permitir que todos partilhem as oportunidades que oferece, quando os homens, mulheres e crianças comuns das cidades e aldeias do mundo inteiro puderem melhorar a sua vida. E é essa a chave para eliminar a pobreza do mundo.”

Kofi Annan    

 

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